EUA prorrogam até 10 de janeiro de 2027 a suspensão da regra de controle de exportações sobre afiliadas de 50%
Uma regra final do BIS divulgada em 5 de novembro, a sair no Federal Register em 9, mantém suspensa a regra sobre empresas estrangeiras com ao menos 50% de partes listadas enquanto EUA e China prolongam a trégua comercial; a pausa terminaria em 9 de novembro.
Por que importa
A Regra de Afiliadas aplicaria automaticamente a Entity List e outras restrições a entidades estrangeiras com 50% ou mais de partes listadas, alcançando muitas subsidiárias não listadas de empresas de tecnologia chinesas. O BIS a suspendeu primeiro por um ano com a trégua de Busan de outubro de 2025, e em setembro a trégua foi estendida até 10 de janeiro de 2027. A suspensão é pausa, não retirada: o BIS não agiu sobre os comentários públicos e escritórios aconselham continuar preparando a triagem de propriedade. Vale acompanhar nova prorrogação ou reativação perto do fim da trégua.
Fatos principais
- Regra final do BIS divulgada em 5 de novembro de 2026; publicação no Federal Register prevista para 9
- A suspensão agora vai até 10 de janeiro de 2027
- A regra cobre entidades estrangeiras com 50% ou mais de partes listadas
- A suspensão terminaria em 9 de novembro, com a regra voltando em 10
- A regra original entrou em vigor em 29 de setembro de 2025
- A regra segue suspensa, não retirada